A deputada federal Marina Sant’Anna apresentou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma delas visa o fortalecimento de espaços e pontos de cultura e o desenvolvimento e o estímulo a redes e circuitos culturais.
Em sua justificativa, a parlamentar petista ressalta que o programa Cultura Viva existe desde 2005 e responde pela existência de quatro mil organizações culturais (Pontos e Pontões de Cultura), oportunizando mais de oito milhões de empregos nos últimos seis anos em todo o País e que “assegurar que essas conquistas não se percam com mudanças de governo é um compromisso que o Congresso Nacional deve primar”.
Ela afirma, contudo, que as metas para este objetivo – previstas no Plano Plurianual 2012-2005 – não prevêem a ampliação dos pontos e pontões de cultura, nem o suporte aos atuais pontos. A deputada lembra que para o ano de 2012 foi previsto o apoio de somente 227 projetos, “o que não condiz com a realidade da atuação dos pontos de cultura”. Para Marina Sant’Anna, ampliar a meta que estabelece o apoio de mais de mil pontos de cultura e manter os que já existem é permitir a consolidação dos frutos deste programa, que tem atingido tantos municípios brasileiros, permitindo o acesso à cultura e aos recursos da área, dando cidadania e permitindo a empregabilidade de milhares de jovens.
A emenda da deputada Marina objetiva ampliar uma das metas de ação do Ministério da Cultura que abriga o Programa Nacional Cultura Viva, Educação e Cidadania, conhecido como Cultura Viva, que engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura (articula trabalhos locais), os Pontos de Mídia Livre (desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas), a Ação Griô (valoriza a tradição oral) e o Cultura Digital (desenvolve plataformas de produção e difusão cultural na internet e suportes audiovisuais).
