Governo destina R$ 3 milhões para financiar projetos culturais

Governo destina R$ 3 milhões para financiar projetos culturais

 Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

O governador Ricardo Coutinho revelou que o Edital do FIC 2012 disponibiliza um valor 100% acima do último edital de 2008. “Este edital do FIC 2012 coloca três milhões de reais e esse é um bom recurso dentro da produção cultural”, afirmou, acrescentando que o governo fez um esforço grande para retomar o FIC por conta das contas que deixaram de ser pagas referentes ao último edital. Ele ressaltou o trabalho da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) e reafirmou o compromisso do Governo do Estado em popularizar a cultura, aproximar as pessoas das artes. A CTAP elaborou o texto do edital 2012 do FIC.

Ricardo Coutinho destacou ainda outro programa do Governo na área cultural, o Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima), que implantará diversas Orquestras Sinfônicas Populares. A primeira já está em atividade na cidade de Cabedelo. O governador falou ainda sobre os investimentos em equipamentos culturais, como a reforma que acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Teatro Íracles Pires, de Cajazeiras, e no Teatro Santa Roza, na Capital.

O secretário de Estado da Cultura, Chico César, afirmou que o lançamento do FIC 2012 restabelece o compromisso e um calendário de normalidade institucional e a presença do Estado como fomentador da cultura paraibana. “Esse compromisso é firmado com a sociedade civil no sentido de que o Estado não pode nem deve fazer tudo, mas cria as condições para que os agentes da sociedade civil apresentem seus projetos e realizem”, destacou.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, Chico César explicou detalhes do novo formato do Fundo de Incentivo à Cultura. O secretário revelou que, caso uma área tenha projetos não aprovados ou número reduzido de propostas, os recursos serão direcionados para as demais áreas.

O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003). De 2004 a 2008, foram investidos R$ 8.787.101,55 em 242 projetos aprovados. A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é a responsável pela elaboração, do edital, pela avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura a administração do Fundo.

Prestigiaram o lançamento do edital a secretária de Comunicação Institucional, Tatiana Rocha Domiciano; a secretária executiva da Cultura, Amazile Vieira; o presidente em exercício da Funesc, William Tejo, e o presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Satyro Fernandes Filho, dentre outros auxiliares do Governo e artistas paraibanos.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Artes Integradas (8 projetos)

5 projetos de até R$ 30 mil

3 projetos de até R$ 50 mil

Artes Visuais (26 projetos)

12 de até R$ 5 mil

8 de até R$ 10 mil

4 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 40 mil

Audiovisual (8 projetos)

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 100 mil

Circo (18 projetos)

10 de até R$10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Cultura Popular (30 projetos)

30 de até R$ 10 mil

Dança (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Livro, Leitura e Literatura – (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Música (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Patrimônio (3 projetos)

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 200 mil

Teatro (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil